Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.949, DE 31 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2019, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia) - 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia (2013) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia (2013) - Promulgação