Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2019
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 12/12/2018, Página 544 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2019, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/12/2018, Página 542 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12/12/2018.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Tomé e Príncipe - Brasília (DF), 2010 - Emenda, 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2010)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2010)