Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2018
EMENTA: Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017 (Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016, na origem).
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 16/3/2017, Página 259 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2018, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/3/2017, Página 257 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Os textos acima citados estão publicados no Diário do Senado Federal de 15/11/2018 e encontram-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Mensagem do Poder Executivo - Política Nacional de Defesa (PND) - Estratégia Nacional de Defesa - Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) - 2016 - 2017