Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 7/9/2018, Página 97 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2018, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 7/9/2018, Página 95 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 7/9/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Espanha - Madri (Espanha), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha (2010)