Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.803, DE 23 DE MAIO DE 2019

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, firmado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Espanha - Madri (Espanha), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha (2010) - Promulgação