Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2018, Página 299 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2018, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2018, Página 297 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/6/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Holanda - Brasília (DF), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa (2011)