Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.793, DE 14 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Holanda - Brasília (DF), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa (2011) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa (2011) - Promulgação