Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2018, Página 322 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2018, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/6/2018, Página 321 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 13/6/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Nova Zelândia - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo