Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.608, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2018, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Nova Zelândia - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo - Promulgação