Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 2018
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 4/4/2018, Página 143 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/2018, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 4/4/2018, Página 140 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 4/4/2018.
O texto do Acordo contém 818 páginas.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Montevidéu (Uruguai), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina (2011)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina (2011)