Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 2018
EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
Texto - Acordo-Quadro
- Diário do Senado Federal - 19/12/2017, Página 35 (Acordo-Quadro)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/2018, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/2/2016, Página 168 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 19/12/2017.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos - Brasília (DF), 2011
ACORDO-QUADRO - Cooperação - Espaço cósmico - Utilização - Paz
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2011)
ACORDO-QUADRO - Cooperação - Espaço cósmico - Utilização - Paz
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2011)