Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.418, DE 22 DE JUNHO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Brasília, em 19 de março de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Estados Unidos - Brasília (DF), 2011
ACORDO-QUADRO - Cooperação - Espaço cósmico - Utilização - Paz - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2011)
ACORDO-QUADRO - Cooperação - Espaço cósmico - Utilização - Paz - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2011)