Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 2018

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 14/3/2018, Página 270 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2018, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 14/3/2018, Página 268 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 14/3/2018.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Emirados Árabes Unidos - Brasília (DF), 2014
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação internacional - Defesa