Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, firmado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Emirados Árabes Unidos - Brasília (DF), 2014
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação internacional - Defesa - Promulgação