Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal para Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, em 21 de maio de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 17/2/2017, Página 90 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 17/2/2017, Página 89 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 17/2/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Senegal - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação científica - Cooperação tecnológica