Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2015, Página 461 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2015, Página 460 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 21/10/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Angola - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros (2010) - Cooperação internacional - Educação