Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.550, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Angola - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros (2010) - Cooperação internacional - Educação - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros (2010) - Cooperação internacional - Educação - Promulgação