Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 62 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 60 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 29/8/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Eslovênia - Liubliana (República da Eslovénia), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia (2011)
EDUCAÇÃO