Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.509, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Eslovênia - Liubliana (República da Eslovénia), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia (2011) - Promulgação
EDUCAÇÃO
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia (2011) - Promulgação
EDUCAÇÃO