Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 42 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 29/8/2017, Página 40 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 29/8/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Vicente e Granadinas - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas (2010)
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - Cooperação cultural