Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.553, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2018, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Vicente e Granadinas - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas (2010) - Promulgação
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - Cooperação cultural
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas (2010) - Promulgação
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - Cooperação cultural