Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA), celebrado em São José, Costa Rica, em 18 de fevereiro de 1994.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 17/2/2017, Página 119 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2017, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 17/2/2017, Página 117 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 17/2/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - San José (Costa Rica) - 1994
ACORDO INTERNACIONAL - Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe (INFOPESCA) - Criação
PESCA COMERCIAL - Recursos pesqueiros
SETOR PESQUEIRO