Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

Texto - Acordo-Quadro
  • Diário do Senado Federal - 8/6/2017, Página 176 (Acordo-Quadro)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2017, Página 10 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 8/6/2017, Página 174 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo-Quadro acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 8/6/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suécia - Estocolmo (Suécia) - 2014
ACORDO-QUADRO - Cooperação internacional - Defesa
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação bilateral