Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.284, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2018, Página 20 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Suécia - Estocolmo (Suécia) - 2014
ACORDO-QUADRO - Cooperação internacional - Defesa - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Cooperação bilateral