Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 103, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 20/4/2017, Página 260 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 20/4/2017, Página 258 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Ato Constitutivo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 20/4/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Conferência internacional - Havana (Cuba), 1928
INSTITUTO PAN-AMERICANO DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA (IPGH) - Ato constitutivo - Projeto - Estatuto