Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 15/12/2016, Página 398 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/2017, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 15/12/2016, Página 397 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 15/12/2016.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia (2012)