Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2016

EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

Texto - Protocolo
  • Diário do Senado Federal - 18/11/2016, Página 299 (Protocolo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2016, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 18/11/2016, Página 297 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Protocolo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/11/2016.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Córdoba (Espanha) - 2007
CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRÁFICA IBERO-AMERICANA (1989) - Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana (2007) - Produção cinematográfica - Obra cinematográfica
CONVÊNIO (ATO INTERNACIONAL) - Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (Caaci)
ACORDO INTERNACIONAL