Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

Texto - Acordo Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 11/2/2015, Página 88 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 11/2/2015.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Camarões - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação - Turismo