Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2015
EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praga, em 13 de setembro de 2010.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 11/2/2015, Página 74 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/4/2015, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2015, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/2/2015, Página 80 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 11/2/2015.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - República Tcheca - Praga (República Tcheca), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010)