Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.095, DE 17 DE JULHO DE 2017

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Praga, em 13 de setembro de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2017, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - República Tcheca - Praga (República Tcheca), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010) - Promulgação