Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, celebrado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 92 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2015, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 98 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 10 de junho de 2015, p. 92.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Vanuatu - Porto-Vila (Vanuatu), 2013
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE VANUATU (2013)
ACORDO INTERNACIONAL