Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Vanuatu, firmado em Port Vila, em 29 de agosto de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2018, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Vanuatu - Porto-Vila (Vanuatu), 2013
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE VANUATU (2013) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE VANUATU (2013) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL