Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 2015
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 82 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/8/2015, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2015, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 90 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 10 de junho de 2015.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - Assunção (Paraguai), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saude (Isags) (2012)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saude (Isags) (2012)