Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.744, DE 5 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Promulga o Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas - UNASUL para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde - ISAGS, firmado em Assunção, em 20 de abril de 2012.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - União de Nações Sul-Americanas (Unasul) - Assunção (Paraguai), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saude (Isags) (2012) - Promulgação