Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010.

Texto - Acordo Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 10/6/2015, Página 80 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 10 de junho de 2015. p. 75.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Sérvia - Belgrado (Sérvia), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010) - Cooperação internacional - Defesa