Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.826, DE 29 DE JULHO DE 2016

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2016, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Sérvia - Belgrado (Sérvia), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010) - Cooperação internacional - Defesa - Promulgação