Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 2015
EMENTA: Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Texto - Tratado
- Diário do Senado Federal - 27/5/2015, Página 169 (Tratado)
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/6/2015, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2015, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/5/2015, Página 185 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Tratado acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 27 de maio de 2015. Pág. 169
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS)
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS (2014) - Fortaleza (CE)
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS (2014) - Fortaleza (CE)