Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.702, DE 1º DE ABRIL DE 2016
EMENTA: Promulga o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, de 15 de julho de 2014.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS)
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS (2014) - Fortaleza (CE) - Promulgação
TRATADO INTERNACIONAL - Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS (2014) - Fortaleza (CE) - Promulgação