Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 2014

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, assinado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 28/3/2014, Página 254 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/2014, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 28/3/2014, Página 260 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 28/3/2014.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Romênia - Rio de Janeiro (RJ), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia (2010)