Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.685, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/2016, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Romênia - Rio de Janeiro (RJ), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia (2010) - Promulgação