Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2014

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2013, Página 82197 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/2014, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/2/2014, Página 11 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 15/11/2013, Página 82208 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18.11.2013.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) - Brasil - Argentina - Bolívia - Chile - Colômbia - Costa Rica - Cuba - República Dominicana - Equador - El Salvador - Espanha - Guatemala - Guiné Equatorial - Honduras - México - Nicarágua - Panamá - Paraguai - Peru - Portugal - Porto Rico (protetorado dos Estados Unidos) - Uruguai - Venezuela
ACORDO INTERNACIONAL - Brasília (DF), 2011
COOPERAÇÃO TÉCNICA