Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 2013
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, celebrado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 2/4/2013, Página 13932 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/8/2013, Página 35809 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2013, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 2/4/2013, Página 13936 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 2.4.2013.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Reino do Lesoto - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto (2010)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto (2010)