Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto, firmado em Brasília, em 8 de setembro de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2015, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Reino do Lesoto - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Lesoto (2010) - Promulgação