Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 2013

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 28/3/2013, Página 13340 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/8/2013, Página 35809 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2013, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 28/3/2013, Página 13345 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 28.3.2013.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Santa Lúcia - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia (2010)