Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.138, DE 20 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Santa Lúcia - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia (2010) - Promulgação