Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 586, DE 2012

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 17/11/2012, Página 61389 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2012, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/2/2013, Página 156 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 17/11/2012, Página 61393 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 17.11.2012.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização para a Libertação da Palestina (OLP) - Autoridade Nacional Palestina (ANP) - Ramallah (Palestina), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina (2010)