Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.695, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2023, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização para a Libertação da Palestina (OLP) - Autoridade Nacional Palestina (ANP) - Ramallah (Palestina), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina (2010) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina (2010) - Promulgação