Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 2012

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/3/2012, Página 5791 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2012, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/3/2012, Página 5795 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13.03.2012.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Kiev (Ucrânia), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia (2009)