Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.318, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, firmado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 24/9/2014, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Ucrânia - Kiev (Ucrânia), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia (2009) - Promulgação