Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 2012

EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.

Texto - Tratado
  • Diário do Senado Federal - 27/4/2012, Página 14740 (Tratado)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2012, Página 9 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 27/4/2012, Página 14754 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Tratado acima citado está publicado no DSF de 27/04/2012, p. 14739.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) - Bali (Indonésia), 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (1976)