Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 2012
EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.
Texto - Tratado
- Diário do Senado Federal - 27/4/2012, Página 14740 (Tratado)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2012, Página 9 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/4/2012, Página 14754 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Tratado acima citado está publicado no DSF de 27/04/2012, p. 14739.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) - Bali (Indonésia), 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (1976)
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (1976)